Urbanidades - Habitação e território
Espaço de reflexão e debate sobre as grandes questões que moldam o território e as cidades, desde a crise da habitação aos desafios que o desenvolvimento urbano, as alterações climáticas e as transformações sociais que hoje se apresentam. Quinzenalmente Filomena Lança, jornalista do Negócios, e José Diogo Marques, advogado e especialista em urbanismo, conversam com um convidado sobre temas como o licenciamento urbano, mercado imobiliário, construção, arquitetura, fiscalidade ou florestas, entre outros, trazendo diferentes perspetivas para áreas que são centrais para a qualidade de vida urbana.
Episódios
Ep. 18 - Helena Roseta: em vez de “contra-reformas” nas rendas, precisamos de um “código do arrendamento habitacional”
As mudanças em curso na lei do arrendamento urbano são, na prática, mais uma “contra-reforma”, que desfazem parte do que está feito e não atacam o problema. Helena Roseta, arquiteta, ex-deputada e especialista em habitação, diz que é preciso uma reforma de fundo, com a criação de um Código do Arrendamento Habitacional, mas também com reforço da fiscalização e regulação para as plataformas imobiliá
Ep. 17 - Henrique Pereira dos Santos: “Andamos a jogar à rabia com o fogo”
A floresta é discutida como uma questão de árvores e incêndios, quando, na prática, o verdadeiro problema reside numa compreensão errada do fogo, como processo natural, e numa estratégia de gestão e combate que é ineficaz. Henrique Pereira dos Santos tem uma longa experiência na área da conservação da natureza e gestão de áreas protegidas, foi vice-presidente do ICNF e há muito que acompanha a te
Ep. 16 - Avelino Oliveira: "Temos um calcanhar de Aquiles no ordenamento do território"
“A flexibilidade do ordenamento do território tem que ser capaz de acomodar os problemas do país real, os problemas do seu tempo”, mas a revisão dos planos diretores municipais tarda e está envolta em inúmeras burocracias. E isso impacta com a forma como é possível desenhar as cidades e adaptá-las às novas necessidades, nomeadamente de habitação. O alerta é do presidente da Ordem dos Arquitetos qu
Ep. 15 - Vera Gouveia Barros: “Precisamos de dados para ter as melhores políticas públicas para a habitação”
Sem dados fiáveis e um sistema de informação robusto, que permita, de facto, conhecer a realidade da habitação em Portugal, não é possível fazer um bom diagnóstico nem formular políticas públicas de qualidade. O alerta é de Vera Gouveia Barros, economista, e uma das “108 vozes pela Habitação”, obra recentemente publicada. A especialista em economia da habitação fala também da necessidade de um sis
Ep. 14 - Demora nos licenciamentos? “90% dos procedimentos vêm mal instruídos”, diz Vasco Moreira Rato
A câmara precisaria, em média, de quatro meses para completar um licenciamento que não seja de especial complexidade, mas este procedimento demora muito mais tempo e isso deve-se essencialmente ao facto de os processos chegarem incompletos ou com erros, afirma Vasco Moreira Rato. O vereador da câmara de Lisboa com os pelouros do urbanismo, habitação e edifícios municipais assegura que, no geral, “
Ep. 13 - Miguel Pinto Luz: No novo IVA a 6%, “as regras serão absolutamente estanques”
O Governo e a AD estão a tentar encontrar uma solução para os casos em que contribuintes aplicaram IVA a 6% na construção em áreas de reabilitação urbana e estão agora confrontados com faturas inesperadas de imposto. Já quanto à nova taxa reduzida para a habitação a valores moderados, garante o ministro das Infraestruturas e Habitação que não haverá surpresas. Miguel Pinto Luz faz um ponto de situ
Ep. 12 - "Como se faz um despejo?" com Regina Santos Pereira
Se um inquilino não paga a renda, como pode o senhorio conseguir que ele saia? Com uma ação, no tribunal, ou através de um procedimento especial de despejo no Balcão do Arrendatário e do Senhorio? Quanto tempo demora e como se podem contornar os muitos formalismos legais? Ou o que pode ser feito para dar uma melhor resposta social ao arrendatário? Regina Santos Pereira, advogada, especialista em a
Ep. 11 - António Carlos Rodrigues: “Em três anos, as construtoras que não industrializarem vão ter custos mais elevados”
Se a atual situação internacional já faz prever novas subidas de preços no imobiliário, puxadas pelo aumento dos custos na construção, quem não evoluir para uma cada vez maior aposta na industrialização corre o risco de ficar para trás. O aviso vem de António Carlos Rodrigues, CEO do grupo Casais, um dos maiores no setor da construção em Portugal e com grande aposta na industrialização. O gestor
Ep. 10 - Carlos Lobo: “O IVA na reabilitação urbana vai dar o terceiro evento de extinção em massa de construtoras”
A aplicação da taxa reduzida de IVA quando estão em causa edifícios localizados em áreas de reabilitação urbana e a forma como a Autoridade Tributária tem vindo a interpretar a lei, vai trazer surpresas amargas aos promotores imobiliários “com o Fisco a corrigir o IVA de 6% para 23% retroativamente quando os processos já estão fechados”. O aviso é de Carlos Lobo, fiscalista e ex-secretário de Esta
Ep. 9 - Não se pode continuar a construir em zonas de risco de cheia
Portugal tem problemas graves de ordenamento do território e décadas de más decisões agravaram o impacto disso. João Joanaz de Melo, especialista em Engenharia do Ambiente e dirigente do GEOTA, olha para os estragos provocados pelo mau tempo nas últimas semanas e lembra que as cheias são fenómenos naturais, mas os danos resultam sobretudo de más escolhas humanas: construção em leitos de cheia, imp
Ep. 8 - Se congelarmos a cidade, os arquitetos de hoje não conseguem fazer a cidade de amanhã
A reabilitação do edifício do antigo cinema Odéon; a sede do BCP e as retrosarias da Baixa; o bairro do Castelo, de onde foi preciso retirar população durante meses, para lhes reabilitar as habitações; ou aquela árvore centenária que, para ser protegida, foi suspensa no ar enquanto, à sua volta, toda uma obra acontecia - e que ainda lá está, no centro do edifício, agora totalmente renovado. José M
Ep. 7 - Luís Vital: Investimento turístico em Grândola? “Para já, seja bem-vindo, quem vier por bem”.
O investimento em turismo é bem-vindo, mas os investidores também têm de ser chamados a ser parte da solução para a falta de habitação que o concelho enfrenta, defende o presidente da câmara de Grândola, Luís Vital Alexandre. “Se os investidores, os promotores turísticos não tiverem habitação para satisfazer as suas próprias necessidades, estes investimentos podem sucumbir”, avisa o autarca. Grân
Ep. 6 - Fernanda Paula Oliveira: “Temos 308 municipios e 308 simplex”
O Simplex urbanístico faz dois anos e já está a ser alterado. Mais uma vez, no sentido da simplificação e aceleração de processos. Fernanda Paula Oliveira, professora da Universidade de Coimbra, presidente da associação Ad Urbem e uma das maiores especialistas nacionais em Direito do Urbanismo e do Ordenamento do Território, fala dos grandes problemas da reforma e analisa as propostas de alteração
Ep. 5 - Construir mais é suficiente para baixar os preços da habitação?
Foi até há poucos meses o homem forte da Vanguard Properties, um dos maiores promotores imobiliários do país com investimentos substanciais em projetos residenciais e turísticos de luxo, como o da Herdade da Comporta, na costa alentejana. José Cardoso Botelho é o convidado deste episódio do Urbanidades e passa em revista as principais questões em torno do imobiliário, do elevado preço das casas, a
Ep. 4 - Sem os privados na equação, isto não vai acontecer
Durante quatro anos, Lisboa não conseguiu pôr no terreno as parcerias público-privadas para a habitação acessível. O plano “está pensado, está preparado”, mas “falhou o consenso político”, lamenta Filipa Roseta, que foi, durante esse período, a vereadora da Habitação e Obras Municipais. De saída, defende que a cidade tem muita propriedade pública e que é aí que reside a chave para resolver a falta
Ep. 3 - Os dilemas do público e do privado no urbanismo
A Fundação Champalimaud; o MAAT; a mesquita da Almirante Reis ou o Museu Judaico. Ou, apenas, aquele prédio que tinha mais 40 centímetros para alinhar com o do lado, mas acabou a ser discutido em tribunal, tal como o terreno onde se ia construir habitação acessível, mas não avançou por um problema de vistas. Jorge Catarino, arquiteto, foi durante 12 anos diretor municipal do Urbanismo de Lisboa e
Ep. 2 - Impostos e habitação: a grande incógnita do choque fiscal
As medidas fiscais para a habitação, que o Governo já anunciou, mas ainda não detalhou, serviram de ponto de partida para esta conversa com Leonardo Marques dos Santos, advogado, fiscalista e professor universitário. A prevista redução de impostos vai no bom caminho ou, ao alargar os benefícios e incentivos fiscais para situações tão concretas, estamos apenas a complexificar ainda mais o sistema?
Ep. 1 - Trinta anos de urbanismo e mais um Simplex a caminho
Neste primeiro episódio falamos com Sofia Galvão, advogada da PLMJ com mais de 30 anos de experiência em urbanismo, e olhamos para o que mudou nas últimas décadas, para o que ainda tem de mudar, para as medidas que o Governo já anunciou para simplificar e desburocratizar os processos. E, também, para a questão, sempre presente da inoperância dos tribunais, que continuam a ser mais uma pedra na eng
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