Termos de Serviço
Bem-vindo aos termos de serviço do "Ouvirradios.pt". Estes termos descrevem as regras e regulamentos para o uso do serviço "Ouvirradios.pt" e constituem um acordo legalmente vinculativo entre você e "Ouvirradios.pt".
Aceitação dos Termos
Antes de utilizar o nosso serviço, solicitamos que leia atentamente estes termos. Ao acessar e utilizar o serviço "Ouvirradios.pt" ou ao publicar qualquer conteúdo através da nossa plataforma, você confirma que compreendeu integralmente estes termos e concorda em estar vinculado a eles. Este acordo se aplica tanto a usuários registrados quanto a visitantes, e ao utilizar o serviço "Ouvirradios.pt" você concorda com estes termos, independentemente do seu status de usuário. Se você discordar de alguma parte destes termos, deverá abster-se de utilizar o serviço "Ouvirradios.pt".
Reservamo-nos o direito de modificar estes termos a qualquer momento, por isso recomendamos que os revise regularmente.
O Serviço
"Ouvirradios.pt" atua como um receptor de rádio digital, fornecendo um índice de estações de rádio para simplificar a descoberta de transmissões de rádio, seja através do nosso site ou de aplicativos disponíveis para dispositivos móveis, computadores ou sistemas de automóveis. "Ouvirradios.pt" não é um emissor, mas sim um intermediário que facilita conexões para transmissões de rádio pela Internet através de hyperlinks incorporados. Não possuímos nenhuma das marcas listadas nem reivindicamos quaisquer direitos sobre o conteúdo acessado através do nosso serviço. "Ouvirradios.pt" respeita todas as leis pertinentes e os direitos de terceiros, e não é responsável pelo conteúdo transmitido por quaisquer estações de rádio listadas em nosso diretório.
Alterações ao Serviço
"Ouvirradios.pt" pode alterar, adicionar ou remover funcionalidades sem aviso prévio e pode descontinuar qualquer parte do serviço a qualquer momento. Não somos responsáveis por quaisquer alterações, suspensões ou descontinuações do serviço. Se você discordar de quaisquer alterações, o seu único recurso é parar de utilizar o serviço "Ouvirradios.pt".
Política de Privacidade
A nossa política de privacidade, acessível em https://ouvirradios.pt/politica-de-privacidade.html, descreve como coletamos, usamos, mantemos e divulgamos informações dos nossos usuários. Ela se aplica ao serviço e a todos os produtos e serviços oferecidos por "Ouvirradios.pt". Ao utilizar o nosso serviço, você concorda com a nossa política de privacidade e entende como gerenciamos as informações pessoais.
Uso do Serviço
O serviço "Ouvirradios.pt" é destinado exclusivamente ao uso pessoal e não comercial. Você não pode transferir, revender, sublicenciar, alugar ou explorar comercialmente o serviço. Você concorda em não usar o serviço de forma ilegal ou tentar acessar de forma não autorizada. É proibido coletar ou armazenar dados pessoais de outros usuários sem o consentimento deles. Podem ser aplicadas taxas padrão do operador ao utilizar o serviço em um dispositivo móvel.
Conteúdo de Terceiros
O serviço "Ouvirradios.pt" oferece acesso a uma variedade de conteúdos de terceiros, incluindo, mas não se limitando a:
- Programas de rádio transmitidos e outras formas de conteúdo de áudio que os usuários podem ouvir através da plataforma "Ouvirradios.pt".
- Materiais visuais e de áudio, como fotos, imagens, gráficos, gravações sonoras, obras musicais e capas de álbuns, além de várias formas de conteúdo digital, como dados, informações, feedback, sugestões, textos e outros materiais que podem ser fornecidos por terceiros.
- Hyperlinks e outras formas de acesso a sites externos e recursos online, enriquecendo sua experiência ao conectá-lo a uma gama mais ampla de conteúdos na Internet.
Esses conteúdos de terceiros são protegidos por leis de direitos autorais e outras leis relevantes de propriedade intelectual. É importante reconhecer que esses conteúdos permanecem como propriedade intelectual dos respectivos terceiros que os criaram, publicaram ou disponibilizaram. Portanto, qualquer reprodução, execução pública, exibição pública ou distribuição desses conteúdos, bem como a criação de obras derivadas deles, sem a permissão expressa por escrito dos titulares dos direitos autorais, é estritamente proibida, exceto conforme permitido pelas leis aplicáveis.
Além disso, não é incomum que conteúdos de terceiros sejam protegidos por vários mecanismos de proteção contra cópias. Estes são implementados pelos provedores de conteúdo para proteger seus interesses de direitos autorais e podem limitar ou impedir completamente que o serviço "Ouvirradios.pt" reproduza esses conteúdos protegidos. Queremos deixar claro que "Ouvirradios.pt" não tem controle sobre essas decisões de terceiros de aplicar medidas de proteção contra cópias e, portanto, não pode ser responsabilizado por quaisquer limitações que essas proteções possam impor ao seu acesso ou usufruto de conteúdos de terceiros.
Qualquer forma de manipulação de conteúdo destinada a contornar ou quebrar esses mecanismos de proteção contra cópias, incluindo a extração, remoção ou modificação do conteúdo, é estritamente proibida e pode expô-lo a responsabilidades legais. Tais ações podem ter graves consequências.
Também é essencial compreender que "Ouvirradios.pt" não exerce nenhum controle editorial ou programático sobre conteúdos de terceiros. A natureza, qualidade e disponibilidade dos conteúdos de terceiros são determinadas exclusivamente pelos terceiros que os fornecem. Embora "Ouvirradios.pt" facilite o acesso a esses conteúdos, não os endossa, garante ou assume responsabilidade por eles. Os provedores de conteúdo têm autonomia para modificar, substituir ou remover seus conteúdos a qualquer momento, sem aviso prévio, o que pode afetar a disponibilidade de determinados conteúdos através do serviço "Ouvirradios.pt".
Em resumo, embora "Ouvirradios.pt" se esforce para proporcionar uma experiência de conteúdo ampla e diversificada, facilitando o acesso a conteúdos de terceiros, os usuários devem estar cientes das proteções de direitos autorais em vigor, respeitar os direitos de propriedade intelectual dos provedores de conteúdo e estar preparados para mudanças na disponibilidade e apresentação de conteúdos que estão além do controle de "Ouvirradios.pt".
Seus Conteúdos
Ao publicar conteúdos no serviço "Ouvirradios.pt", você concede a "Ouvirradios.pt" uma licença mundial, não exclusiva e isenta de royalties para usar, modificar e distribuir seus conteúdos. Você deve possuir ou ter direitos sobre todos os aspectos dos conteúdos que publica. "Ouvirradios.pt" não é responsável pelos conteúdos publicados pelos usuários, mas pode remover conteúdos que infrinjam direitos de propriedade intelectual.
Anúncios e Promoções
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Encerramento do Serviço
Você pode encerrar sua conta "Ouvirradios.pt" a qualquer momento, entrando em contato com o suporte ao cliente em admin@ouvirradios.pt. "Ouvirradios.pt" pode suspender ou encerrar sua conta a qualquer momento por qualquer motivo, com ou sem aviso prévio. Conteúdos associados à sua conta podem ser excluídos permanentemente por "Ouvirradios.pt".
Direitos de Propriedade Intelectual e Licenças
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Em "Ouvirradios.pt" respeitamos os direitos autorais e os direitos de propriedade intelectual de outros e esperamos que nossos usuários façam o mesmo. Promovemos uma comunidade que respeita os direitos de propriedade intelectual de todas as partes envolvidas.
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Incentivamos nossos usuários a se comunicarem abertamente conosco sobre quaisquer conteúdos que acreditem violar seus direitos. Desta forma, podemos garantir juntos que "Ouvirradios.pt" permaneça uma plataforma que respeita e mantém os direitos de propriedade intelectual dos criadores em todo o mundo.
Relatório de Violações
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