Justiça Cega
Programa que procura descodificar os mecanismos do mundo judiciário. Todas as semanas entrevistamos um protagonista do setor, explicamos um caso da atualidade e avaliamos o melhor e o pior da Justiça.
Episódios
"A minha infância foi dramática, violenta e pobre"
Agostinho Pereira de Miranda recorda a infância entre Angola e o Alto Minho, o crime que denunciou aos 9 anos e o amor pela música que lhe deu sustento. 1.ª parte de uma longa conversa com Luís Rosa.See omnystudio.com/listener for privacy information.
Sérvulo. "Ainda sou um verdadeiro social-democrata”.
Sérvulo Correia recorda os tempos de dirigente nacional do PSD, de membro do VI Governo Provisório e das razões para romper com o PSD de Sá Carneiro. Segunda parte de uma longa conversa com Luís Rosa.See omnystudio.com/listener for privacy information.
“A única depressão que tive surgiu após a guerra”
Sérvulo Correia fala da infância nos Açores, das aulas com Marcelo Caetano, da guerra na Guiné-Bissau e da sua entrada no PSD de Sá Carneiro. Primeira parte de uma longa conversa com Luís Rosa.See omnystudio.com/listener for privacy information.
"Colaboração premiada espanhola é exemplo a seguir”
Luís Rosa e Paulo Saragoça da Matta analisam como a Justiça espanhola está a usar a colaboração premiada para ter sucesso no combate à criminalidade económico-financeira. E não só.See omnystudio.com/listener for privacy information.
Afinal, o que vai mudar na lei das heranças?
Advogada Raquel Caniço explica as mudanças da reforma do direito sucessório, como a nova figura do testamenteiro e como será possível a um herdeiro forçar a venda de uma casa, entre outras novidades.See omnystudio.com/listener for privacy information.
"Houve um aumento de 74% nos pedidos de nacionalidade"
Presidente do IRN diz que houve um pico de pedidos de nacionalidade com a discussão da nova lei mas que os números baixaram desde a aprovação parlamentar de requisitos mais exigentes para residentes.See omnystudio.com/listener for privacy information.
Lei da Nacionalidade. "Precisamos de um regime transitório"
Advogada Catarina Almeida Garrett explica as razões para 1260 investidores estrangeiros queixarem-se do Estado na Provedoria de Justiça. "Reputação de Portugal ficou posta em causa", diz jurista.See omnystudio.com/listener for privacy information.
Sócrates. "Sentença dos 15k é uma vergonha para a Justiça"
"Duelo" entre Luís Rosa e Paulo Saragoça da Matta analisa decisão judicial polémica que obriga o Estado a indemnizar José Sócrates em 15 mil euros. Está em causa a violação do segredo de justiça.See omnystudio.com/listener for privacy information.
Armilar Lusitano. "PM deveria ter sido informado”
Francisco Rodrigues analisa ameaça de grupo para-militar de extrema-direita contra primeiro-ministro e figuras públicas. Presidente da OSCOT esclarece se Luís Montenegro deveria ter sido informado.See omnystudio.com/listener for privacy information.
ASFIC. “Medidas de celeridade processual são um paliativo"
Nuno Domingos, presidente da Associação Sindical dos Funcionários da PJ, defende que medidas de celeridade processual aprovadas no Parlamento "são um paliativo" e defende que é necessária uma reforma penal mais profunda.See omnystudio.com/listener for privacy information.
EMEL. É possível contestar (com sucesso) multas de trânsito?
Advogado Carlos Barroso dá conselhos práticos para contestar multas da EMEL, da PSP e da GNR. Inspetor Nuno Domingos, presidente da ASFIC, analisa medidas de celeridade processual aprovadas na AR.See omnystudio.com/listener for privacy information.
O país ganha ou perde com a lei manobras dilatórias?
Paulo Lopes Marcelo (PSD) e Isabel Moreira (PS) debatem aprovação na especialidade das medidas de celeridade processual. Luís Rosa e Saragoça da Matta analisam se o país tem a ganhar com estas medidasSee omnystudio.com/listener for privacy information.
Justiça exagera nos casos contra partidos (e autarquias)?
Luís Rosa e a penalista Ana Rita Duarte analisam a operação que levou a PJ à sede nacional do PS e tem no centro da investigação um número indeterminado de militantes e de dirigentes socialistas.See omnystudio.com/listener for privacy information.
A guerra jurídica entre o guarda-sol e a espreguiçadeira
Advogado André Zibaia analisa a polémica entre a Agência Portuguesa do Ambiente e as concessões nas praias para espreguiçadeiras e responde à pergunta: afinal, as praias são mesmo um espaço público?See omnystudio.com/listener for privacy information.
Europa força a criação do crime de enriquecimento ilícito?
Luís Rosa, Saragoça Matta e Diogo Santana Lopes debatem a nova diretiva europeia anti-corrupção. Multa até 40 milhões de euros para empresas condenadas e enriquecimento ilícito são as novidades.See omnystudio.com/listener for privacy information.
Visto Prévio. Reforma pode “aumentar risco de corrupção”
Vítor Caldeira, ex-presidente do Tribunal de Contas, defende reformas do visto prévio e dos contratos públicos mas alerta: sem reforço do controle interno do Estado, risco de corrupção pode subir.See omnystudio.com/listener for privacy information.
“Queremos saber mais sobre Sócrates para nos redimirmos”
Henrique Dias e Rui Melo, autor e encenador de “O Sr. Engenheiro”, explicam a origem do musical que satiriza o percurso de José Sócrates e analisam a forma como a queda do ex-PM pode ser dramatizada.See omnystudio.com/listener for privacy information.
Marquês. "Se caso prescrever, Estado cai em descrédito"
Diretor do DCIAP desafia Ordem dos Advogados a concluir processos disciplinares sobre advogados de Sócrates, alerta para efeito de mimetização das renúncias e diz que suspeita sobre António Costa mantém-seSee omnystudio.com/listener for privacy information.
Duelo. "Caso Rui Pinto põe a nu as contradições da Justiça"
Luís Rosa e Paulo Saragoça da Matta debatem as consequências da absolvição do ex-hacker Rui Pinto no segundo julgamento a que foi sujeito e a eventual necessidade de um sistema de colaboração premiada.See omnystudio.com/listener for privacy information.
Violação. Europa dá força aos críticos de Cristina Ferreira
Advogada Raquel Caniço analisa recomendação do Parlamento Europeu para a alteração dos pressupostos do crime de violação e como a lei terá de ser alterada para acolher novas regras do consentimento.See omnystudio.com/listener for privacy information.
"MP deve mudar cultura de investigação nos casos complexos"
Luís Rosa, Saragoça da Matta e Paulo Lona, presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, analisam relatório que expõe fragilidades do Departamento Central de Investigação e Ação Penal.See omnystudio.com/listener for privacy information.
“A responsabilização financeira é absolutamente desrazoável”
Ministro Gonçalo Saraiva Matias admite rever o limiar dos 10 milhões de euros para o visto prévio e diz que processos de licenciamento de construção serão alvo de uma revolução até dezembro.See omnystudio.com/listener for privacy information.
Duelo. "Refeições de autarcas têm de ser geridas com rigor"
Luís Rosa e Paulo Saragoça da Matta debatem o crime de peculato e a criminalização de almoços, jantares e até da compra de bilhetes para jogos de futebol por parte de autarcas.See omnystudio.com/listener for privacy information.
O que o Governo quer mudar nas heranças?
Advogado Francisco Monteiro Pacheco explica as novidades da reforma do direito sucessório. Luís Rosa e Saragoça da Matta debatem a criminalização do pagamento de almoços e jantares.See omnystudio.com/listener for privacy information.
Portugal vai ter de pagar indemnização a Sócrates?
Luís Rosa e Paulo Saragoça analisam as perguntas que o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos decidiu dirigir a Portugal sobre o caso de José Sócrates na Operação Marquês.See omnystudio.com/listener for privacy information.
“Registos deveriam ser privatizados. O país ficaria a ganhar”
Bastonário dos Notários explica como os atrasos no registo predial e comercial podem prejudicar a economia. Luís Rosa e Saragoça analisam o caso Sócrates no Tribunal Europeu dos Direitos Humanos. See omnystudio.com/listener for privacy information.
Duelo. MP abusou nas buscas ao autarca de Albufeira?
Luís Rosa e Paulo Saragoça da Matta debatem as suspeitas de discriminação racial e incitação ao ódio que levaram à abertura de uma investigação criminal ao autarca Rui Cristina (Chega).See omnystudio.com/listener for privacy information.
Há relação entre a subida do crime de violação e imigração?
Hugo Costeira, especialista em segurança interna, analisa dados do Relatório de Segurança Interna. E defende que os dados relativos à nacionalidade deveriam ser alvo de tratamento estatístico.See omnystudio.com/listener for privacy information.
"Ataque a famílias mostra a violência da extrema-esquerda"
Luís Rosa e Paulo Saragoça da Mata debatem ataque de anarquista à manifestação pro-vida e os indícios de terrorismo que levaram o Ministério Público e a Polícia Judiciária a investigarem o caso.See omnystudio.com/listener for privacy information.
"Venda forçada de bens herdados pode ser inconstitucional"
Advogado Manuel Sales explica alterações ao Direito Sucessório que o Governo aprovou em Conselho de Ministros. Luís Rosa e Paulo Saragoça da Mata debatem ataque de anarquista à manifestação pro-vida.See omnystudio.com/listener for privacy information.
“A partidocracia tem prejudicado o Constitucional”
Luís Rosa e Paulo Saragoça da Matta têm um “Duelo” sobre as causas do bloqueio da eleições de três juizes para o Tribunal Constitucional.See omnystudio.com/listener for privacy information.
Operação Lúmen. Os indícios de corrupção são fortes?
Advogada Ana Rita Duarte Campos analisa o caso que levou à detenção do secretário-geral da Câmara Municipal de Lisboa. Luís Rosa e Saragoça da Matta debatem sobre o bloqueio do Tribunal Constitucional.See omnystudio.com/listener for privacy information.
Sócrates. "Renúncias são enxovalho para a Justiça"
Luís Rosa e Paulo Saragoça da Matta debatem o regresso do julgamento da Operação Marquês e a proposta do PSD para terminar com o carrossel de renúncias dos advogados de José Sócrates.See omnystudio.com/listener for privacy information.
"Desbloquear heranças pode aumentar oferta na habitação"
O Governo quer flexibilizar as regras das heranças para promover a venda do património. Ricardo Reigada Pereira, sócio-coordenador da PLMJ para a área do imobiliário, explica como se vai processar. See omnystudio.com/listener for privacy information.
"Seguro não vai chamar PGR para lhe dar 'nas orelhas'"
Luís Rosa e Rogério Alves debatem sobre o papel do Presidente da República na reforma da Justiça. Seguro quer ouvir “explicações” de Amadeu Guerra sobre o funcionamento do MP e da da Justiça.See omnystudio.com/listener for privacy information.
O magistrado da Guiné que foi absolvido de tráfico de droga
Advogada Cláudia Amorim analisa o caso de um procurador guineense que foi vítima de uma cilada. Luís Rosa e Rogério Alves debatem sobre o papel do Presidente António José Seguro na reforma da Justiça.See omnystudio.com/listener for privacy information.
"Salgado tem Alzheimer mas ainda pode ser preso"
Luís Rosa, Saragoça da Matta e o psiquiatra Filipe Silva Carvalho debatem o trânsito em julgado de duas penas de prisão efetiva aplicadas a Ricardo Salgado e às consequências da doença de Alzheimer.See omnystudio.com/listener for privacy information.
Marquês. “Renúncias de advogados de Sócrates são uma farsa”
Luís Rosa, advogado Paulo Saragoça da Matta e juiz Nuno Matos analisam a renúncia de terceira advogada de José Sócrates e a nova investigação ao primeiro-ministro devido a suspeitas de branqueamento.See omnystudio.com/listener for privacy information.
Redes sociais. Plataformas arriscam multas milionárias
Deputado Paulo Lopes Marcelo (PSD) explica lei que regula acesso de menores de 16 anos às redes sociais. Teresa Letras fala sobre a bolsa de advogados que apoiam as vítimas da tempestade Kristin.See omnystudio.com/listener for privacy information.
"Morosidade e manobras dilatórias têm de ser combatidas"
Luís Rosa e Saragoça da Matta debatem as medidas de celeridade processual que o Governo quer aplicar. Debate intenso com convergências relevantes para promover Justiça mais célere.See omnystudio.com/listener for privacy information.
Portugal está a piorar no ranking da corrupção. Porquê?
José Fontão, líder da Transparência Internacional Portugal, explica as causas da descida do país no ranking que mede a perceção de corrupção no setor público. E admite subjetividade e fragilidades no Índice de Corrupção. See omnystudio.com/listener for privacy information.
"Multas de 10.000 euros já existem no processo civil"
Secretário de Estado explica propostas de celeridade processual para combater manobras dilatórias, rejeita que visem apenas o caso Marquês e diz que multas de 10 mil euros já existem no cível.See omnystudio.com/listener for privacy information.
Tempestade Kristin. O Estado pode ser responsabilizado?
Juristas Rui Mesquita e Luís Gonçalves da Silva analisam as medidas do Governo na área dos seguros e do trabalho. E a eventual responsabilidade do Estado por não ter prevenido a tragédia.See omnystudio.com/listener for privacy information.
Russiagate. "Prescrição mancha imagem (já negra) da Justiça"
Luís Rosa e Saragoça da Matta debatem a prescrição de 200 das 225 infrações ao RGPD por parte da Câmara Municipal de Lisboa. Em causa a comunicação de dados de ativistas à Embaixada da Rússia.See omnystudio.com/listener for privacy information.
João Massano. "A advocacia não pode ser um caixote do lixo"
Bastonário dos Advogados insiste no sistema de oficiosos para os megaprocessos e quer processos disciplinares da Ordem mais céleres para os advogados "ganharem credibilidade e respeitabilidade".See omnystudio.com/listener for privacy information.
Duelo. MP aprendeu com casos Spinumviva e Pedro Nuno Santos?
Luís Rosa e Saragoça da Matta debatem a nova diretiva para as averiguações preventivas. Concentração no DCIAP, novos prazos e a colaboração das entidades sob escrutínio são algumas das novidades.See omnystudio.com/listener for privacy information.
Ódio. Como o extremismo online promove a violência offline
Inspetor-chefe Rui Gonçalves, da Polícia Judiciária, analisa a evolução do discurso de ódio junto dos jovens. Caso do jovem português que tentou promover ataques em escolas brasileiras em destaque.See omnystudio.com/listener for privacy information.
"Vitória do Banco de Portugal também é uma crítica a Centeno"
Fundos queriam indemnização de 2,2 mil milhões de euros do Banco de Portugal devido ao caso BES mas tiveram derrota judicial. Luís Rosa e Paulo Saragoça analisam o caso no “Duelo” do “Justiça Cega”See omnystudio.com/listener for privacy information.
Marquês. "Esquema de ficar sem advogado não é novo”
Luís Rosa e advogado Pedro Marinho Falcão debatem o recomeço do julgamento da Operação Marquês, e o abandono da defesa de Sócrates por parte de Pedro Delille, que se repetiu com José Preto.See omnystudio.com/listener for privacy information.
Venezuela. Maduro vai ser condenado? E a prisão será legal?
Saragoça da Matta, Agostinho Miranda e Almeida Ribeiro explicam o processo penal contra Maduro, as consequências económicas e o que diz o direito internacional sobre a intervenção dos Estados UnidosSee omnystudio.com/listener for privacy information.
O que esperar da Justiça em 2026 e o balanço de 2025
Luís Rosa, Paulo Saragoça da Matta e o editor de Sociedade da CNN Portugal, Henrique Machado, fazem um balanço do ano que agora termina e anteveem o que poderá vir em 2026.See omnystudio.com/listener for privacy information.
Os mais ouvidos de 2025. O crime de Loures. E os Anjos vs Joana Marques
[O Observador está a republicar os três episódios mais ouvidos do ano em cada podcast. Este é de 8 de abril de 2025.] Tiago Melo analisa o caso da violação de uma jovem de 16 anos transmitida nas redes sociais. Ana Raquel Conceição explica os contornos do julgamento que vai opor os Anjos à humorista Joana Marques.See omnystudio.com/list
Livros e filmes. As sugestões de Natal do Justiça Cega
Rogério Alves, Paulo Saragoça da Matta e Luís Rosa fazem uma consoada antecipada e oferecem livros e filmes relacionados com a área da Justiça.See omnystudio.com/listener for privacy information.
Os mais ouvidos de 2025. Como evitar que a herança pague IRS?
[O Observador está a republicar os três episódios mais ouvidos do ano em cada podcast. Este é de 18 de julho de 2025.] Advogado Marinho Falcão analisa a decisão do Supremo Tribunal que isenta as heranças indivisas de imposto de mais-valias em sede de IRS. Mas, atenção, que o caso não se aplica a todas as heranças.See omnys
Os mais ouvidos de 2025. Anjos vs Humor. Joana Marques pode ser condenada?
[O Observador está a republicar os três episódios mais ouvidos do ano em cada podcast. Este é de 17 de junho de 2025.] Saragoça da Matta analisa o julgamento dos Anjos vs Joana Marques. Marinho Falcão analisa decisão judicial que impede o Fisco de cobrar imposto sobre mais-valias de imóveis de heranças indivisas.See omnystudio.com/liste
Regras contra manobras dilatórias aplicam-se ao Marquês?
Luís Rosa e Paulo Saragoça debatem as novas regras processuais contra as manobras dilatórias e o alargamento dos processos rápido a crimes com pena superior a cinco anos.See omnystudio.com/listener for privacy information.
Ganhamos algo com a nova lei lóbi que foi aprovada?
Rita Serrabulho e José Aguiar explicam o que vai mudar com a nova lei do lóbi. Representação de interesses passa a ser regulada, tem regras claras de transparência e obriga a registo.See omnystudio.com/listener for privacy information.
"Marquês? O julgamento de Nuremberga demorou nove meses"
Mouraz Lopes faz um balanço da liderança do Mecanismo Nacional Anticorrupção, fala dos desafios da prevenção da corrupção e sugere várias alterações do processo penal para acabar a "justiça para ricos e outra para pobres"See omnystudio.com/listener for privacy information.
Vamos (mesmo) pagar menos impostos em 2026?
Fiscalista Nuno Oliveira Garcia analisa a versão final do Orçamento de Estado para 2026 e explica se contribuintes vão poupar ou pagar mais IRS, IMI e IMT e imposto sobre as mais-valias de herançasSee omnystudio.com/listener for privacy information.
Duelo. Juiz Carlos Alexandre irá travar fraude no SNS?
Luís Rosa e Paulo Saragoça da Matta analisam a criação da Unidade de Combate à Fraude no Serviço Nacional de Saúde e a nomeação do juiz Carlos Alexandre para liderar a nova estrutura.See omnystudio.com/listener for privacy information.
Chega "tem o direito democrático" de indicar juiz para o TC
Almeida Ribeiro faz o balanço do mandato como juiz do TC, explica como faria uma revisão constitucional e defende que "aliviar a hiper regulação da Constituição não alteraria a natureza do regime".See omnystudio.com/listener for privacy information.
Duelo. Operação Influencer já deveria ter sido encerrada?
Luís Rosa e Paulo Saragoça da Matta fazem um balanço de dois anos da Operação Influencer e analisam as suspeitas contra o ex-primeiro-ministro António Costa — que pediu para consultar o seu processo e o MP não permitiu.See omnystudio.com/listener for privacy information.
Lei da nacionalidade poderá morrer no Constitucional?
Constitucionalista Pereira da Silva analisa pedido de fiscalização preventiva que o PS pretende dirigir ao Tribunal Constitucional e fala sobre os riscos constitucionais da lei.See omnystudio.com/listener for privacy information.
Marquês. O julgamento tem corrido bem (ou mal) a Sócrates?
Luís Rosa e João Paulo Godinho explicam o que disseram as 38 testemunhas já ouvidas no julgamento da Operação Marquês e a relevância para a produção de prova que o Ministério Público necessita.See omnystudio.com/listener for privacy information.
Duelo. Juíza fez bem em suspender julgamento do Marquês?
Luís Rosa e Paulo Saragoça da Matta analisam decisão da juíza Susana Seca de suspender julgamento do caso Marquês até 4 de dezembro. Será um recuo da juíza ou uma manobra dilatória da defesa?See omnystudio.com/listener for privacy information.
Duelo. Será que o caso Ivo Rosa é mesmo relevante?
CEO dos juízes desvalorizou caso Ivo Rosa e explicou impacto da inteligência artificial nos tribunais. Luís Rosa e Saragoça da Matta analisam entrevista do conselheiro Azevedo Mendes See omnystudio.com/listener for privacy information.
N.º 2 do Novo Banco pode ser afastado pelo BCE?
Advogado Miguel Pereira Coutinho explica as novas regras de supervisão em relação a bancos sistémicos, como é o caso do Novo Banco, à luz das suspeitas de corrupção e de burla da Operação Haircut.See omnystudio.com/listener for privacy information.
“Caso Ivo Rosa não tem a dimensão que muitos quiseram dar”
Conselheiro Azevedo Mendes desvaloriza caso Ivo Rosa, diz que julgamento do caso GES poderá terminar em menos de 2 anos e avisa que juízes poderão ser multados por mau uso de inteligência artificialSee omnystudio.com/listener for privacy information.
Duelo. MP cometeu erro na 1.ª acusação do caso Montepio?
Luís Rosa e Paulo Saragoça da Matta debatem a primeira acusação contra Tomás Correia, ex-líder do Montepio Geral. E questionam: será que os bancos portugueses não aprendem a ter cuidado com Angola?See omnystudio.com/listener for privacy information.
Lex. 5 anos para começar o julgamento de Rui Rangel. Porquê?
Juiz desembargador Nuno Matos, presidente da Associação Sindical de Juízes, analisa as causas do atraso de um processo de corrupção que teve uma acusação em 2020 e sucessivos incidentes processuais.See omnystudio.com/listener for privacy information.
Caso Anes. A violência de filhos contra pais está a crescer?
Luís Rosa e Paulo Saragoça da Matta analisam, com a ajuda da psiquiatra Sofia Brissos, o caso José Manuel Anes — que foi hospitalizado depois de ter sido esfaqueado pela sua filha.See omnystudio.com/listener for privacy information.
Burca. Lei pode ser inconstitucional? E o que diz a Europa?
Teresa Violante descreve os riscos constitucionais da lei aprovada no Parlamento e explica as diferentes decisões dos tribunais europeus sobre normas que proibiram peças que escondem o rosto.See omnystudio.com/listener for privacy information.
Duelo. É inevitável inquérito ao caso Spinumviva?
Luís Rosa e Paulo Saragoça da Matta debatem o caso Spinumviva — que regressou à agenda. Há razões para abrir um inquérito a Luís Montenegro? Quais os alegados crimes que serão investigados?See omnystudio.com/listener for privacy information.
A lei permite um controlo eficiente da imigração?
Advogada Jane Kirby explica os limites da lei, os riscos de novas alterações legislativas e os desafios do Pacto Europeu de Migrações. Luís Rosa e Paulo Saragoça da Matta analisam caso Spinumviva.See omnystudio.com/listener for privacy information.
Duelo. O MP fez bem em investigar o juiz Ivo Rosa?
Luís Rosa e Paulo Saragoça da Matta analisam a polémica em torno da investigação aberta ao juiz Ivo Rosa. Havia fundamento para investigar e faz sentido o processo ser secreto?See omnystudio.com/listener for privacy information.
O que ganhamos com a vitória de Joana Marques?
Rafael Vale Reis explica a sentença do caso Anjos à luz do reforço da liberdade de expressão. Luís Rosa e Paulo Saragoça da Matta debatem a investigação que foi aberta ao juiz Ivo Rosa.See omnystudio.com/listener for privacy information.
Duelo. Amadeu Guerra está a fazer um bom trabalho?
Luís Rosa e Paulo Saragoça da Matta fazem o balanço do mandato do procurador-geral da República e avaliam se está a conseguir reformar o Ministério Público e a melhorar o combate à corrupção.See omnystudio.com/listener for privacy information.
TAP. Será que Pedro Nuno Santos pode ser acusado?
Advogado Miguel Matias analisa buscas do caso TAP e explica os crimes que estão sob investigação. Luís Rosa e Paulo Saragoça da Matta fazem o balanço do mandato do procurador-geral Amadeu Guerra.See omnystudio.com/listener for privacy information.
Duelo. Faz sentido o crime de corrupção no setor privado?
Acusação a ex-gestores do Pingo Doce e a utilidade do Mecanismo Nacional Anti Corrupção na área da prevenção são dois pontos de partida para o duelo entre Luís Rosa e Paulo Saragoça da Matta.See omnystudio.com/listener for privacy information.
Jovens até 35 anos arriscam-se a ter de devolver IMT?
Fiscalista Serena Neto explica como contribuintes ficaram a ganhar com decisões sobre isenção de IMT para jovens até aos 35 anos e sobre pagamento de juros indemnizatórios por retenção indevida da AT.See omnystudio.com/listener for privacy information.
