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Justiça Cega

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Observador 100 Episódios jul 14, 2026

Programa que procura descodificar os mecanismos do mundo judiciário. Todas as semanas entrevistamos um protagonista do setor, explicamos um caso da atualidade e avaliamos o melhor e o pior da Justiça.

Episódios

"Colaboração premiada espanhola é exemplo a seguir”
"Colaboração premiada espanhola é exemplo a seguir” jul 14, 2026 1212 Luís Rosa e Paulo Saragoça da Matta analisam como a Justiça espanhola está a usar a colaboração premiada para ter sucesso no combate à criminalidade económico-financeira. E não só.See omnystudio.com/listener for privacy information.
Afinal, o que vai mudar na lei das heranças?
Afinal, o que vai mudar na lei das heranças? jul 14, 2026 2206 Advogada Raquel Caniço explica as mudanças da reforma do direito sucessório, como a nova figura do testamenteiro e como será possível a um herdeiro forçar a venda de uma casa, entre outras novidades.See omnystudio.com/listener for privacy information.
"Houve um aumento de 74% nos pedidos de nacionalidade"
"Houve um aumento de 74% nos pedidos de nacionalidade" jul 7, 2026 2158 Presidente do IRN diz que houve um pico de pedidos de nacionalidade com a discussão da nova lei mas que os números baixaram desde a aprovação parlamentar de requisitos mais exigentes para residentes.See omnystudio.com/listener for privacy information.
Lei da Nacionalidade. "Precisamos de um regime transitório"
Lei da Nacionalidade. "Precisamos de um regime transitório" jun 30, 2026 2414 Advogada Catarina Almeida Garrett explica as razões para 1260 investidores estrangeiros queixarem-se do Estado na Provedoria de Justiça. "Reputação de Portugal ficou posta em causa", diz jurista.See omnystudio.com/listener for privacy information.
Sócrates. "Sentença dos 15k é uma vergonha para a Justiça"
Sócrates. "Sentença dos 15k é uma vergonha para a Justiça" jun 30, 2026 1188 "Duelo" entre Luís Rosa e Paulo Saragoça da Matta analisa decisão judicial polémica que obriga o Estado a indemnizar José Sócrates em 15 mil euros. Está em causa a violação do segredo de justiça.See omnystudio.com/listener for privacy information.
Armilar Lusitano. "PM deveria ter sido informado”
Armilar Lusitano. "PM deveria ter sido informado” jun 23, 2026 2215 Francisco Rodrigues analisa ameaça de grupo para-militar de extrema-direita contra primeiro-ministro e figuras públicas. Presidente da OSCOT esclarece se Luís Montenegro deveria ter sido informado.See omnystudio.com/listener for privacy information.
ASFIC. “Medidas de celeridade processual são um paliativo"
ASFIC. “Medidas de celeridade processual são um paliativo" jun 16, 2026 1249 Nuno Domingos, presidente da Associação Sindical dos Funcionários da PJ, defende que medidas de celeridade processual aprovadas no Parlamento "são um paliativo" e defende que é necessária uma reforma penal mais profunda.See omnystudio.com/listener for privacy information.
EMEL. É possível contestar (com sucesso) multas de trânsito?
EMEL. É possível contestar (com sucesso) multas de trânsito? jun 16, 2026 2226 Advogado Carlos Barroso dá conselhos práticos para contestar multas da EMEL, da PSP e da GNR. Inspetor Nuno Domingos, presidente da ASFIC, analisa medidas de celeridade processual aprovadas na AR.See omnystudio.com/listener for privacy information.
O país ganha ou perde com a lei manobras dilatórias?
O país ganha ou perde com a lei manobras dilatórias? jun 9, 2026 2414 Paulo Lopes Marcelo (PSD) e Isabel Moreira (PS) debatem aprovação na especialidade das medidas de celeridade processual. Luís Rosa e Saragoça da Matta analisam se o país tem a ganhar com estas medidasSee omnystudio.com/listener for privacy information.
Justiça exagera nos casos contra partidos (e autarquias)?
Justiça exagera nos casos contra partidos (e autarquias)? jun 2, 2026 2246 Luís Rosa e a penalista Ana Rita Duarte analisam a operação que levou a PJ à sede nacional do PS e tem no centro da investigação um número indeterminado de militantes e de dirigentes socialistas.See omnystudio.com/listener for privacy information.
A guerra jurídica entre o guarda-sol e a espreguiçadeira
A guerra jurídica entre o guarda-sol e a espreguiçadeira jun 2, 2026 1082 Advogado André Zibaia analisa a polémica entre a Agência Portuguesa do Ambiente e as concessões nas praias para espreguiçadeiras e responde à pergunta: afinal, as praias são mesmo um espaço público?See omnystudio.com/listener for privacy information.
Europa força a criação do crime de enriquecimento ilícito?
Europa força a criação do crime de enriquecimento ilícito? mai 26, 2026 3000 Luís Rosa, Saragoça Matta e Diogo Santana Lopes debatem a nova diretiva europeia anti-corrupção. Multa até 40 milhões de euros para empresas condenadas e enriquecimento ilícito são as novidades.See omnystudio.com/listener for privacy information.

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